Tafelli Ritz Advogados
Direito Bancário Empresarial

Tem um prejuízo que o balanço não mostra.

Contratos bancários empresariais podem carregar cobranças que a lei permite revisar: capitalização, encargos cumulados, custos que nunca foram explicados. Enquanto a dívida é rolada direto com o banco, esses valores se acumulam. Revisar não é favor do banco, é direito de quem assinou.

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Quem conduz
Paulo Hanashiro, advogado e sócio do Tafelli Ritz Advogados, área de Direito Bancário Empresarial
Paulo HanashiroAdvogado · Bancário
Dimas Tafelli, advogado e sócio do Tafelli Ritz Advogados
Dimas TafelliAdvogado · Societário
01 / O problema

O custo que está dentro do contrato

A empresa fatura, entrega, o cliente paga. No papel, está tudo certo. Mas o caixa não fecha. Às vezes a causa não está na operação: está numa linha assinada anos atrás, num contrato bancário rolado no automático, na confiança de que o gerente colocaria as melhores condições.

Revisão de contrato bancárioA revisão técnica de um contrato bancário não é um favor que o banco aceita ou recusa. É um direito de quem assinou.

Nem sempre o valor cobrado corresponde ao que foi efetivamente contratado. Capitalização não pactuada, encargos cumulados e custos embutidos que nunca foram explicados podem ser questionados, com base no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável e na jurisprudência dos tribunais sobre contratos bancários. A revisão verifica, número a número, o que é devido e o que não é.

Renegociar direto com o banco
Rola a dívida para a frente, muitas vezes com encargos embutidos e garantias reativadas. O alívio é curto; a conta volta maior.
Revisar o contrato
Expõe o que está sendo cobrado a mais e cria base técnica para renegociar de outra posição. É o que muda o resultado.
É o que o mercado chama de “combo”. Enquanto a dívida é renegociada sem revisão, os mesmos valores vão se acumulando: pega-se uma linha para cobrir outra, e a empresa passa a trabalhar para alimentar a dívida.
02 / O momento

O momento decide o tamanho da saída

O que define o tamanho da saída não é o quanto a empresa deve. É a hora em que ela decide se mexer. Mesma dívida, mesmos problemas: o que muda é o momento.

Age no primeiro sintoma
Ainda está pagando, mas sentiu que começou a pagar dívida com dívida. Tem tempo de revisar com calma, achar o que é cobrado errado e sentar à mesa de cabeça erguida.
Espera o banco agir
Só reage depois do protesto, da execução, da busca dos avalistas. Ainda há saída, mas agora é o banco que dita o ritmo, e a empresa negocia pressionada.
O pior erro não é dever ao banco. É esperar o banco dar o primeiro passo para só então reagir. Quando ele entra no jogo, é ele que dita a pressão.
03 / A porta certa

Você pode estar na porta errada do banco

Quando o caixa aperta, o reflexo é ligar para o gerente e pedir para renegociar. Parece o caminho óbvio, o gerente é o seu rosto no banco. Mas é aí que está a armadilha.

O gerente
É a área comercial do banco, e tem meta. A função dele é proteger quanto o banco vai receber. A régua é cobrar o valor cheio. Lado oposto da mesa.
O jurídico do banco
Não raciocina por meta, e sim por risco. A pergunta deixa de ser “quanto o cliente aguenta pagar” e passa a ser “quanto isso custa se virar processo”.
Quando o contrato é analisado e a cobrança indevida aparece, a dívida deixa de ser um número certo a receber e vira risco no balanço do banco. A conversa muda de tom: pela primeira vez, não se está pedindo, e sim discutindo de igual para igual, jurídico com jurídico.
04 / Por que o banco cede

Desconto agressivo não é boa vontade do banco

As regras do Banco Central obrigam a instituição a provisionar a perda de uma operação antes mesmo do atraso da parcela. Por isso, entender de onde vem um desconto de 60%, 70% é o que separa apanhar de negociar com estratégia.

  • Enquanto a cobrança está de pé, a dívida é recebimento garantido para o banco, e o desconto não aparece.
  • Quando o contrato é revisado e a irregularidade exposta — capitalização indevida, encargo sobre encargo, custo embutido —, a dívida vira ativo problemático, com risco e custo de litígio.
  • Nesse ponto, recuperar parte do valor pode passar a ser melhor para o banco do que perseguir o valor cheio por anos.
O desconto é resultado, não oferta. Ele aparece quando existe uma posição construída, que direciona o banco a um número melhor. Não é confronto: é equilíbrio na mesa.
05 / Visão de empresa

A dívida bancária nunca está sozinha

Tratar a dívida do banco como um problema isolado é o erro que custa caro. Ela está amarrada no aval que os sócios assinaram, na estrutura da sociedade, nas garantias e no impacto tributário de um acordo mal desenhado.

01O aval e o CPF dos sócios

A dívida da empresa costuma ter garantia pessoal. Reduzir o débito sem olhar o aval pode deixar o patrimônio dos sócios exposto.

02A estrutura societária

Como a sociedade está montada muda o que o banco alcança, e o que se pode proteger antes de uma execução.

03As garantias do contrato

Alienação, penhor, recebíveis travados. Saber o que está dado em garantia define a margem real de negociação.

04O efeito tributário

Um acordo pode gerar passivo tributário que ninguém viu chegar. E o ambiente ficou mais duro com a Lei do Devedor Contumaz, de 2026.

Reduzir a dívida expondo os sócios ou criando um passivo tributário não é resolver. É trocar um problema por outro. Por isso olhamos a empresa inteira — sociedade, sócios, garantias e tributário — ao mesmo tempo. É essa visão que muda o resultado de uma negociação com banco.
06 / A que se aplica

Os contratos que pesam no caixa

Se a sua empresa tem qualquer um destes em aberto, e provavelmente tem, é bem possível que tenha assinado sem enxergar metade do que estava embutido.

01Cédula de crédito bancário

O contrato mais comum, e um dos que mais concentram encargos passíveis de revisão.

02Capital de giro

A linha que deveria dar fôlego e, mal contratada, vira o centro do problema de caixa.

03Conta garantida e cheque especial PJ

Crédito rotativo de custo alto, que se acumula quase sem a empresa perceber.

04Antecipação de recebíveis

Desconto de duplicatas e recebíveis, com deságios e travas nem sempre claros.

05Leasing e financiamentos

Bens dados em garantia e cláusulas que reativam a cobrança em caso de atraso.

06Linhas garantidas (FGI, PRONAMPE)

Crédito com garantia pública, que também comporta análise e renegociação.

Pagando com dificuldadeainda em dia, mas apertando
Em atrasoparcelas vencidas
Protestado ou negativadorestrição já lançada
Execução em andamentoo banco já foi ao Judiciário
Conta bloqueada (SISBAJUD)valores travados
Renegociação que não aliviouacordo que não resolveu

Atuamos com dívidas bancárias empresariais a partir de R$ 100 mil, e em qualquer um desses estágios. Quanto antes, mais caminho.

07 / Como conduzimos

Como conduzimos

Não começamos pedindo desconto ao gerente. Começamos pelo contrato e pela empresa inteira, e só então definimos a estratégia.

1

Diagnóstico do passivo

Levantamos os contratos, os valores, as garantias e o aval: o retrato real da dívida e do que ela alcança.

2

Revisão técnica

Comparamos o que foi cobrado com o que foi contratado, e identificamos o que pode ser questionado.

3

Leitura da estrutura

Analisamos a sociedade, os sócios e o tributário, para não resolver a dívida criando outro problema.

4

Reposicionamento

Levamos a discussão ao nível certo, o jurídico do banco, ou tomamos a medida judicial cabível quando é o caso.

5

Acompanhamento

Conduzimos a negociação ou a defesa até o fim, protegendo o caixa e o patrimônio dos sócios.

Quem conduz

Dois advogados, a empresa inteira

Dívida bancária resolve-se cruzando duas frentes: o contencioso bancário e a estrutura da empresa. Por isso o tema é conduzido pelos dois advogados que respondem por essas áreas.

Paulo Hanashiro, advogado e sócio do Tafelli Ritz Advogados, à frente da área bancária empresarial
Paulo Hanashiro
Advogado · Bancário Empresarial

Conduz a atuação em dívidas bancárias empresariais: revisão técnica de contratos, renegociação e defesa da empresa em execuções e bloqueios.

Dimas Tafelli, advogado e sócio do Tafelli Ritz Advogados
Dimas Tafelli
Advogado · Sócio · OAB/SP 266.340

Mestre pela USP, com mais de vinte anos ao lado de empresários: estrutura societária, planejamento tributário e a defesa da empresa quando ela é atacada.

Publicações

Para aprofundar

Análises do escritório sobre dívida bancária empresarial.

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Dúvidas

Perguntas que sempre aparecem

A partir de qual valor de dívida vocês atuam?
Trabalhamos com dívidas bancárias empresariais a partir de R$ 100 mil. É a faixa em que a revisão técnica e o reposicionamento da negociação costumam gerar o maior resultado para a empresa.
Serve para dívida de pessoa física?
Não. A atuação é exclusiva para empresas (CNPJ). Para dívidas pessoais, o escritório mantém conteúdo informativo no blog e nas redes, mas não conduz esses casos.
Quais contratos podem ser revisados?
Os mais comuns: cédula de crédito bancário, capital de giro, conta garantida, cheque especial PJ, antecipação de recebíveis, leasing, financiamentos e linhas garantidas como FGI e PRONAMPE. A revisão verifica o que foi efetivamente contratado frente ao que está sendo cobrado.
Minha empresa já está em execução ou com a conta bloqueada (SISBAJUD). Ainda dá para fazer algo?
Sim. Muda a estratégia e a urgência, não a possibilidade. Dívida executada se renegocia e contrato irregular se revisa mesmo depois do ajuizamento. Quanto antes se age, mais margem existe.
A revisão sempre reduz a dívida?
Não há garantia, e desconfie de quem promete um número antes de ver o contrato. A revisão apura, tecnicamente, se há cobrança indevida. Quando há, ela vira base para renegociar de outra posição. Quando não há, isso também orienta a melhor decisão.
Preciso parar de pagar o banco para negociar?
Não é uma regra, e parar de pagar por conta própria pode piorar a posição. A decisão sobre pagamentos faz parte da estratégia e é definida caso a caso, depois do diagnóstico.
Não é melhor renegociar direto com o gerente?
O gerente é a área comercial do banco e trabalha com meta. A renegociação que muda o resultado costuma acontecer quando a discussão chega ao jurídico do banco, com o contrato revisado e uma posição construída.
A negociação pode expor o aval e o patrimônio dos sócios?
Esse é justamente o ponto que olhamos primeiro. Um acordo mal desenhado pode atingir o CPF dos sócios ou criar passivo tributário. Por isso analisamos a estrutura societária e o tributário junto com a dívida.
Quanto tempo leva?
Depende do contrato, do estágio da dívida e da postura do banco. O diagnóstico inicial é rápido; a negociação ou a medida judicial seguem prazos próprios. O acompanhamento vai até o encerramento do caso.

Vamos olhar a dívida da sua empresa?

Conte a situação: valor, banco e estágio. Retornamos com uma leitura clara sobre o caminho mais seguro diante do seu caso. A primeira análise é sem custo.

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