A área que cuida da relação entre os sócios e da estrutura que sustenta a empresa. Do primeiro contrato social até a saída do último sócio.
Falar com o escritórioA empresa se constrói com pessoas.
A sociedade é o que garante que ela continue quando as pessoas mudarem.
Toda empresa com mais de um dono tem duas dimensões. A operação, que é o que a empresa faz todos os dias. E a sociedade, que é a relação entre quem é dono dela. A primeira recebe atenção o tempo inteiro. A segunda costuma receber atenção apenas no dia em que já virou problema.
Esta área cuida da segunda. Ela trata de quem decide o quê e até que valor, de como o resultado se reparte, de quem entra e de quem sai e por qual conta, e do que acontece quando um sócio falece, se separa, adoece ou simplesmente muda de ideia sobre o negócio. Trata também da estrutura em si, quando a empresa deixa de ser um CNPJ e passa a ser um grupo.
O trabalho é predominantemente preventivo, e isso não é uma preferência de estilo. Nessa matéria, a distância entre resolver antes e resolver depois é a distância entre uma reunião e um processo judicial que trava a empresa por anos.
Empresário raramente procura advogado societário sabendo o nome do que precisa. Ele procura porque está vivendo um destes quatro momentos.
Duas ou três pessoas decidem empreender juntas. Uma entra com dinheiro, outra com trabalho, outra com carteira de clientes. Nesse momento tudo parece simples, e é justamente por isso que quase nada é escrito. O contrato social sai de um modelo padrão e o resto fica combinado de boca.
A empresa deu certo e a estrutura que serviu para começar já não serve. Entra um sócio novo, aparece um investidor, o time sênior quer participação, o patrimônio pede separação da operação, e o que era um CNPJ vira três.
Os sócios param de concordar e não existe regra que destrave. A expansão fica parada, a distribuição vira discussão, um sócio deixou de contribuir e continua recebendo. A empresa continua operando, mas parou de decidir.
Alguém sai por vontade própria, alguém falece, os filhos chegam à idade de decidir se entram, ou o negócio inteiro é vendido. É o momento em que tudo o que não foi combinado antes precisa ser combinado sob pressão, e quase sempre com dinheiro na mesa.
A maior parte do valor de um trabalho societário está antes do documento. Sem entender a estrutura real e sem conduzir as decisões, qualquer instrumento vira um formulário sofisticado.
Leitura do contrato social, de todas as alterações, atas e atos de doação, até enxergar quem controla o quê de verdade. Em grupos com mais de um CNPJ, o quadro real quase nunca é o que os sócios imaginam.
Radiografia da estrutura, com os pontos que hoje estão sem regra e o que cada um deles pode custar se acontecer. É o entregável que permite decidir com o risco à vista.
A conversa difícil, feita com método e com um terceiro conduzindo. Quanto vale a empresa, quem manda no quê, o que acontece se alguém quiser sair. É a etapa que sustenta todas as outras.
Redação por rodadas de ajuste, revisão dos contratos sociais, registro nos órgãos competentes e a conversa final em que cada sócio entende o que assinou e sabe como acionar.
Dois trabalhos desta área são estruturados como produto, com fases, prazo e entregáveis definidos. Cada um tem uma página própria.
Mestre pela USP e especialista em Direito Tributário, com mais de vinte anos de atuação, à frente da área societária junto a uma equipe altamente especializada.
Direito societário · Governança corporativa · Sucessão empresarial
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